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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação cível. Indenização. Mudança de tecnologia TDMA para GSM.
Bloqueio de linha telefônica. Dano moral.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2013 - 17:15
Magistrada suspende obras de linha de transmissão
Segundo a decisão, a Rede Cemat não observou os ditames da Lei nº 11.934/2009, que dispõe sobre limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 19:30
Magistrado mantém edificação de linha de energia
O magistrado sustentou que o interesse público, neste caso, consiste justamente na continuidade do empreendimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 15:30
Linha aérea indeniza por atraso em voo
A companhia aérea foi condenada a indenizar moral e materialmente em mais de R$ 10,2 mil reais o militar que, por conta de atraso no voo, perdeu conexão com o Sudão, onde cooperava com a ONU
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 20:32
Mantida indenização por cancelamento de linha
registrado o pagamento de contas de um cliente, acabando por cancelar a linha. Ao todo, a Tim terá que pagar indenização de R$ 7 mil
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:21
Linha de transmissão precisa de autorização
A servidão de linha de transmissão de energia elétrica limita o uso pleno da propriedade, o que
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação declaratória negatória de dívida c/c reparação de danos morais.
Aquisição de linha telefônica móvel mediante fraude.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 17:29
Operadora de telefonia deve indenizar usuário por linha clonada
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Maio de 2018 - 11:41
Subscrição acionária. Contrato de participação financeira. Aquisição de linha telefônica
Agravo Interno. Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 12:45
TJ condena empresa por corte indevido de linha telefônica
sua linha telefônica foi cortada sem nenhuma justificativa, sendo que suas faturas estavam quitadas
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 13:40
TJSP mantém indenização a consumidor que teve linha telefônica clonada
O consumidor conseguiu comprovar a clonagem de sua linha telefônica e será indenizado moralmente em R$ 4 mil reais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 14:05
Ação de Reparação de Danos. Atropelamento em linha férrea.
Vítima que se deitou nos trilhos, sendo impossível a frenagem em tão exíguo espaço.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 16:00
TJ aumenta danos morais por cancelamento de linha telefônica
dos direitos básicos do consumidor acarretando sérios transtornos à cliente que dependia da referida linha telefônica para seu trabalho
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Indenização. Danos morais. Transposição de linha férrea. Metrô.
Avarias do imóvel. Desocupação obrigatória.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:43
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:12
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 17:14